Pobreza, gênero, raça/etnia, politicas públicas... Perspectivas e alguns conceitos.

De acordo com estudos e pesquisas realizadas vamos evidenciar alguns conceitos importantes para darmos continuidade aos assuntos a serem abordados no que diz respeito à Pobreza, gênero e raça/Etnia nos contextos urbano e rural, bem como perspectivas de gênero raça/etnia na saúde pública.

Gênero: Engloba todas as características básicas que possuem um determinado grupo ou classe de seres. Conjunto de seres que têm a mesma origem ou que se encontram ligados pela semelhança de suas principais características. Identificação social em relação ao sexo (masculino ou feminino).

Raça: Diferentes populações de uma mesma espécie. Compreende, apenas fatores morfológicos como a cor de pele, constituição física, estatura e traço facial. Usá-se em política quando se pede igualdade racial ou na legislação quando se fala em preconceito de raça, como prevê a lei 12.288 de 20 de Julho de 2010, que institui no Brasil o estatuto da igualdade racial (Raça, cor de pele).

Etnia: Compreende apenas fatores culturais tais como a nacionalidade, afiliação tribal, religião, língua e as tradições.

Políticas públicas: Ações criadas pelo governo (municipal, estadual ou federal), que sugem das necessidades coletiva (sociedade). Podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais.

 Políticas intersetoriais: baseiam-se em ações conjuntas, onde diversas áreas articulam seus saberes, visando alcançar resultados mais abrangentes e complexos em uma determinada realidade que necessita de uma política pública efetiva. Desta forma, entende-se por intersetorialidade a junção das diferentes áreas de
atuação, com suas formações e experiências diversas, voltadas para um mesmo foco, a fim de implantar ações que tenham como meta a redução ou eliminação da situação em que se encontra, através de uma política pública.

Políticas de Governo: É o conjunto de filosofias, ideais, planos e medidas que compõe uma gestão pública. Influenciada por diversos fatores incluindo as relações partidárias, alianças políticas, apoio de instituições privadas e da própria sociedade civil.

Política universalista: É aquela voltada a atender a todos indistintamente, sem reconhecer as diferenças, o que pode levar a um tratamento igual a diferentes, que necessitam ser atendidos de forma diferenciada, levando em conta suas especificidades. Na política universalista, a máxima do tratamento desigual a desiguais é ignorada, acabando por gerar ainda mais desigualdades.

Políticas afirmativas: São aquelas voltadas a corrigir desigualdades, pautadas em oferecer tratamento diferenciado, a fim de eliminar desvantagens e exclusões instituídas e mantidas por uma sociedade discriminadora e excludente.

Perspectiva: É um termo de significado amplo que possui as seguintes acepções, ainda que elas sejam bastante relacionadas umas com as outras.

Perspectiva (visão): É um aspecto da percepção visual do espaço e dos objectos nele contidos pelo olho humano. Depende de um determinado ponto de vista e das condições do observador.

Perspectiva (cognitiva): Na teoria cognitiva, é a escolha de um contexto ou referência (ou o resultado desta escolha) de onde se parte o senso, a categorização, a medição ou a codificação de uma experiência, tipicamente pela comparação com outra.

Sociedade civil: Formada por todas as instituições e organizações que formam a sociedade e por todos os cidadãos que dela fazem parte, atuando de forma coletiva nas tomadas de decisão, sendo essencial que esta seja atuante para que as demandas da sociedade sejam inseridas nas agendas de governo, por meio das políticas públicas.

Diversidade: Pluralidade, variedade de características, pontos de vista ou costumes. No âmbito cultural, apesar do multiculturalismo, a visão etnocêntrica ocidental sempre se perpetuou, levando à discriminação de determinados grupos, como mulheres, negros, indígenas, homossexuais, entre outros.

Desigualdade: Situação patente nos grupos acima citados, gera a exclusão destes na sociedade, se refletindo não apenas às questões econômicas, mas também no acesso e na participação destes nas decisões políticas do país.

Direitos Humanos: Princípios básicos estabelecidos na atual Constituição do país, onde está explícito o princípio da igualdade em dignidade e direitos, ou seja, somos iguais, apesar de nossa diversidade, não cabendo, sob nenhuma hipótese, a exclusão de quem quer que seja. No entanto, na prática a história é outra.

Democracia racial: Bastante enaltecida nos discursos, mas percebe-se que não ultrapassa muito este ponto. Basta perceber que, após mais de 100 anos do fim da escravidão os negros continuam à margem da sociedade, que tenta justificar tal exclusão por diferentes fatores que não sejam a raça. O certo é que a sociedade é racista, apesar de não admitir tal fato.

Sexismo: Diz respeito à discriminação de um ser humano devido ao seu gênero, através de privilégios a outro gênero, estando incluídas aqui tanto mulheres quanto homens. Infelizmente, em nossa sociedade, o sexismo se refere ao gênero feminino, onde temos oportunidades, salários e até direitos inferiores à maioria dos homens, especialmente quando se é mulher e negra.

Sociedade Civil: Sociedade Civil: se refere à totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema político).

Desigualdade social: É uma diferença que os indivíduos e grupos sociais julgam segundo escalas de valor. Se resume, em muitos com pouco e poucos com muito; ela acontece quando a distribuição é feita de maneira inadequada, portanto, injusta, sendo que enquanto a maior parte do dinheiro fica com a minoria, a maioria sofre com a divisão salarial.

Direitos Humanos: São os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.

Justiça social: É uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista como o cruzamento entre o pilar econômico e o pilar social.

Desenvolvimento Humano Sustentável: Refere-se ao desenvolvimento econômico de um país, acompanhado de iguais oportunidades a todos os seus cidadãos, envolvendo o desenvolvimento da população.

Racismo cotidiano: Consiste em formas frequentes de comportamento e atitudes que, apesar de não serem agressivas ou abertas, demonstram desrespeito, marginalização e humilhação a grupos específicos, como mulheres ou negros.

Fonte de pesquisa:

          http://pt.wikipedia.org

          http://planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [online], Porto Alegre, n. 16, dez. 2006.

          SOUZA, Lorena Francisco de & RATTS, Alecsandro. Gênero Raça Educação e Ascensão  
          Social: as professoras negras e suas trajetórias socioespaciais. Trabalho apresentado no 1º
          Seminário Nacional de Trabalho e Gênero, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa, A Construção Multicultural da Igualdade e da Diferença.  Palestra proferida no VII Congresso Brasileiro de Sociologia/UFRJ, 1995.