Água potável e casas de banho para reduzir pobreza e mortalidade

A instalação de casas de banho e o fornecimento de água potável nos países mais desfavorecidos é o meio mais seguro de reduzir a pobreza e melhorar a saúde pública, segundo um relatório das Nações Unidas publicado domingo."Os problemas de água provocados largamente pela gritante ausência de casas de banho adequadas em vários locais, contribui enormemente para os problemas mais sérios, entre eles a estreita relação entre o mau estado de saúde e a pobreza crónica", sublinhou Zafar Adeel, director da rede internacional de água, do ambiente e da saúde da Universidade das Nações Unidas, com sede no Canadá. Perto de 900 milhões de pessoas em todo o Mundo não têm acesso a água potável e 2,5 mil milhões vivem sem casas de banho adequadas. Destas últimas, 80% residem em zonas rurais. Segundo as Nações Unidas, 10% das doenças no Mundo são atribuíveis ao consumo de água insalubre, à falta de casas de banho e de higiene, provocando mais de 3,5 milhões de mortes em 2002. Cerca de quatro mil milhões de pessoas contraem diarreias todos os anos e 1,4 milhões de crianças com menos de cinco anos acabam por morrer, apesar de 94% desses casos serem evitáveis. As diarreias crónicas podem levar à má nutrição entre os mais jovens, tornando-os mais susceptíveis a outras doenças, que causam 860.000 mortes todos os anos, segundo as Nações Unidas. A simples melhoria de acesso à água potável, a casas de banho e ao facto de se lavar as mãos com sabão pode reduzir em 25% a taxa de doenças que resultam da falta de higiene. Este relatório foi publicado no início de uma conferência internacional de dois dias organizada pela ONU em Hamilton, no Canadá, durante a qual vários peritos vão apresentar soluções para os problemas sanitários.

PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA

Título:	MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA – REDE DE ESGOTO 100%
Identificação do/a cursista: Nome: Órgão em que trabalha: Formação: Função: Município: Observação (caso seja necessário): Nome do Polo ao qual se vincula: Data de finalização do Modulo 2:	Karla Cristina de Abreu Quintela Governo do Estado de MG e ES Economia/Licenciatura em Matemática. Professora de Matemática, Geometria, Economia, Marketing e Empreendedorismo,  técnicas avançadas de vendas, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas. Aimorés/MG UAB - Baixo Guandu 30/09/2011
Objetivo Geral da ação:	Fazer um estudo detalhado da cidade de  Aimorés/MG, visando levantar dados de alguns pontos da cidade com rede de esgoto a céu aberto, fotografar, fazer um relatório técnico do estudo realizado e repassá-lo para o prefeito municipal e/ou câmara dos vereadores para implantação de interceptores, estação de tratamento de esgoto, rede de esgoto e saneamento básico 100%. Cobrar parecer do prefeito, soluções para que a cidade tenha tratamento de esgoto e saneamento básico na sua totalidade, incluindo distritos.
Justificativa:	Políticas públicas em saúde são entendidas como ações e serviços prestados a população também em saneamento básico e demais serviços que melhorem a qualidade de vida da população, sendo assim após vários estudos e pesquisa de campo conforme fotos apresentadas no final deste plano de ação, detectou-se as condições de saneamento básico de alguns bairros da cidade que atende 95% da população e não dispõe de interceptores e estação de tratamento em sua totalidade, sendo parte dos efluentes coletados lançados “in natura” em diversos pontos, conforme indica o Estudo de Viabilidade:  Qualidade de Vida III – Saneamento,  disponibilizado pela UHE de Aimorés. Justifica-se a implantação deste programa pelo fato identificado através de fotos, que após implementação e conclusão trará benefícios para melhor qualidade de vida da população menos favorecida e discriminada, diminuindo assim alguns problemas simples de saúde.
Descrição da ação:	Identificação das áreas que se encontram com esgoto a céu aberto; Identificação de áreas (residências) onde não tem rede de esgoto e saneamento básico; Fotografar; Pesquisa com a população; Elaborar relatório técnico; Encaminhar relatório para associação de bairros, camara dos veriadores e prefeito municipal; Buscar parecer do prefeito municipal, solução e prazos para  solucionar o problema.
Cronograma   Para planejamento: Para execução:	2 meses 6 meses a 1 ano em todo perímetro urbano
População beneficiada	População dos distritos e da área urbana da cidade, desde que parte da cidade é cortada por um córrego onde o mau cheiro é insuportável devido ao esgoto que nele é lançado.
FOTOS Esgoto próximo ao parque de exposições - Bairro da Igrejinha Esgoto lançado em córrego próximo a cadeia pública  Nota-se que algumas obras já foram iniciadas, mas na data da foto estavam paralizadas Esgoto lançado a céu aberto. Ponte próximo ao parque de exposições - Bairro Igrejinha   É visível os canos no fundo das casas, onde o esgoto é lançado no córrego, que deságua no rio doce, praticamente na entrada da cidade. Córrego deságua no Rio Doce  Esgoto que corta a cidade - Próximo a capela mortuária. Ao fundo a areia, leito do rio doce na  cheia.                                      Não há saúde sem saneamento Essa situação do setor de saneamento no Brasil tem conseqüências muito graves para a qualidade de vida da população, principalmente aquela mais pobre, residente na periferia das grandes cidades ou nas pequenas e médias cidades do interior. Da população diretamente afetada, as crianças são as que mais sofrem. Veja os números: 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico (BNDES, 1998); A falta de saneamento básico é a principal responsável pela morte por diarreia de menores de 5 anos no Brasil (Jornal Folha de São Paulo - FSP, 17/dez/99); Em 1998, morreram 29 pessoas por dia no Brasil de doenças decorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta de lixo, segundo cálculos da FUNASA realizados a pedido do Jornal Folha de São Paulo (FSP, 16/jul/00); A eficácia dos programas federais de combate à mortalidade infantil esbarra na falta de saneamento básico (FSP, 17/dez/99); Os índices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando são feitos investimentos em saneamento básico (FSP, 17/dez/99); As doenças decorrentes da falta de saneamento básico mataram, em 1998, mais gente do que a AIDS (FSP, 16/jul/00); A utilização do soro caseiro, uma das principais armas para evitar a diarréia, só faz o efeito desejado se a água utilizada no preparo for limpa (FSP, 17/dez/99). Resumindo: Isto significa que: Uma criança de 0 a 4 anos morre a cada 96 minutos em nosso país por falta de saneamento básico, mais precisamente, por falta de esgoto sanitário (FUNASA-FSP, 16/jul/00). Outros países, principalmente os subdesenvolvidos, também sofrem com este problema. Reportagem publicada em uma das mais importantes revistas semanais brasileiras mostrou que a falta de saneamento básico ainda atinge uma parcela expressiva da população mundial, com conseqüências gravíssimas para as crianças:  (Veja, 22/dez/99) 1 bilhão de pessoas não dispõem de água potável. 1,8 bilhão não têm acesso a sanitários e esgoto. 8 milhões de crianças morrem anualmente em decorrência de enfermidades relacionadas à falta de saneamento. Isto representa: 913 crianças por hora, 15 por minuto ou uma a cada quatro segundos morrem no mundo por doenças relacionadas à falta de saneamento. Os quadros a seguir mostram algumas doenças resultantes da ausência de esgoto sanitário ou de água adequadamente tratada. Doenças Relacionadas com a Ausência de Rede de Esgotos Grupos de Doenças Formas de Transmissão Principais Doenças Relacionadas Formas de Prevenção Feco-orais (não bacterianas) Contato de pessoa para pessoa, quando não se tem higiene pessoal e doméstica adequada. Poliomielite Hepatite tipo A Giardíase Disenteria amebiana Diarréia por vírus » Melhorar as moradias e as instalações sanitárias » Implantar sistema de abastecimento de água » Promover a educação sanitária Feco-orais (bacterianas) Contato de pessoa para pessoa, ingestão e contato com alimentos contaminados e contato com fontes de águas contaminadas pelas fezes. Febre tifóide Febre paratifóide Diarréias e disenterias bacterianas, como a cólera » Implantar sistema adequado de disposição de esgotos melhorar as moradias e as instalações sanitárias » Implantar sistema de abastecimento de água » Promover a educação sanitária Helmintos transmitidos pelo solo Ingestão de alimentos contaminados e contato da pele com o solo. Ascaridíase (lombriga) Tricuríase Ancilostomíase (amarelão) » Construir e manter limpas as instalações sanitárias » Tratar os esgotos antes da disposição no solo » Evitar contato direto da pele com o solo (usar calçado) Tênias (solitárias) na carne de boi e de porco Ingestão de carne mal cozida de animais infectados Teníase Cisticercose » Construir instalações sanitárias adequadas » Tratar os esgotos antes da disposição no solo » Inspecionar a carne e ter cuidados na sua preparação Helmintos associados à água Contato da pele com água contaminada Esquistossomose » Construir instalações sanitárias adequadas » Tratar os esgotos antes do lançamento em curso d’água » Controlar os caramujos » Evitar o contato com água contaminada Insetos vetores relacionados com as fezes Procriação de insetos em locais contaminados pelas fezes Filariose (elefantíase) » Combater os insetos transmissores » Eliminar condições que possam favorecer criadouros » Evitar o contato com criadouros e utilizar meios de proteção individual Doenças Relacionadas com Água Contaminada Grupos de Doenças Formas de Transmissão Principais Doenças Relacionadas Formas de Prevenção Transmitidas pela via feco-oral (alimentos contaminados por fezes) O organismo patogênico (agente causador da doença) é ingerido. Leptospirose Amebíase Hepatite infecciosa Diarréias e disenterias, como a cólera e a giardíase » Proteger e tratar as águas de abastecimento e evitar o uso de fontes contaminadas » Fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal, doméstica e dos alimentos. Controladas pela limpeza com água A falta de água e a higiene pessoal insuficiente criam condições favoráveis para sua disseminação. Infecções na pele e nos olhos, como o tracoma e o tifo relacionado com piolhos, e a escabiose » Fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal e doméstica Associadas à água (uma parte do ciclo de vida do agente infeccioso ocorre em um animal aquático O patogênico penetra pela pele ou é ingerido. Esquistossomose » Adotar medidas adequadas para a disposição de esgotos » Evitar o contato de pessoas com águas infectadas » Proteger mananciais » Combater o hospedeiro intermediário Transmitidas por vetores que se relacionam com a água As doenças são propagadas por insetos que nascem na água ou picam perto dela. Malária Febre amarela Dengue Elefantíase » Eliminar condições que possam favorecer criadouros » Combater os insetos transmissores » Evitar o contato com criadouros » Utilizar meios de proteção individual Doenças e Outras Conseqüências da Ausência de Tratamento do Esgoto Sanitário Poluentes Parâmetro de Caracterização Tipo de Esgotos Conseqüências Patogênicos » Coliformes » Domésticos » Doenças de veiculação hídrica Sólidos em suspensão » Sólidos em suspensão totais » Domésticos » Industriais » Problemas estéticos » Depósitos de lodo » Absorção de poluentes » Proteção de patogênicos Matéria orgânica biodegradável » Demanda bioquímica de oxigênio » Domésticos » Industriais » Consumo de oxigênio » Mortandade de peixes » Condições sépticas Nutrientes » Nitrogênio » Fósforo » Domésticos » Industriais » Crescimento excessivo de algas » Toxidade aos peixes » Doenças em recém-nascidos (nitratos) Compostos não-biodegradáveis » Pesticidas » Detergentes » Outros » Industriais » Agrícolas » Toxidade » Espumas » Redução da transferência de oxigênio » Não biodegradabilidade » Maus odores A coleta, o tratamento e a disposição ambientalmente adequada do esgoto sanitário são fundamentais para a melhoria do quadro de saúde da população do município. Vale destacar que os investimentos em saneamento têm um efeito direto na redução dos gastos públicos com serviços de saúde, segundo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Para cada R$ 1,00 (um real) investido no setor de saneamento economiza-se R$ 4,00 (quatro reais) na área de medicina curativa. As figuras 1 e 2 ajudam a visualizar o processo de transmissão de doenças através da água contaminada. Na figura 1, observa-se que o esgoto não coletado contamina os corpos d’água e o solo, criando um ambiente propício à propagação de micro organismos patogênicos que, por sua vez, contaminam o córrego de onde a água para consumo na residência é captada. Na figura 2, aparece um sistema de saneamento com instalações sanitárias, coleta, tratamento e disposição final adequada do esgoto, onde não se registra a presença de micro organismos patogênicos na água do córrego que serve como fonte de abastecimento humano. Fonte: Água e cidade

Melhorias na qualidade de vida - Saneamento básico

 

Não adianta pensarmos em grandes obras para melhoria da qualidade de vida da população se ainda não temos o básico, conforme previsto na Lei nº 11.445 de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil, que passa a ser regulada pelo decreto 7.217 de 21 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União.

Na cidade já foram realizadas na gestão atual vários  investimentos na saúde pública com verbas do governo federal destinadas a reforma, melhorias, contratações e manutenção de funcionários do PACS e PSF. Mas para que tenhamos saúde 100% faz-se necessário resolver problemas que estão passando despercebidos  por nossos governantes ou ainda não tiveram verbas destinadas a esse fim. Não adianta prédios bonitos se ainda temos em nossa cidade esgoto a céu aberto residências lançando esgoto em córregos ou diretamente no Rio Doce.

O decreto visa estabelecer os padrões e as normas para a adequada prestação dos serviços de saneamento básico para a satisfação dos usuários. Fixar condições e metas. Além de prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência.

A definição das tarifas e outros preços públicos devem assegurar tanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, quanto a modicidade tarifária e de outros preços públicos, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade.

O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgoto sanitário e de efluentes gerados nos processos de tratamento de água considerará as etapas de eficiência, a fim de alcançar progressivamente os padrões definidos pela legislação ambiental e os das classes dos corpos hídricos receptores. O decreto já está em vigor segundo reportagem de Roseli Ribeiro.